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PL 10567/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10567/2018 Parecer do Relator 13/09/2021 Delegado Éder Mauro Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 10567/2018 Substitutivo 19/09/2021 Delegado Éder Mauro Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 10567/2018 Parecer do Relator 01/07/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 10567/2018 Substitutivo 01/07/2025 Sidney Leite Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 10567/2018 Parecer do Relator 09/05/2019 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 10567/2018 Parecer de Comissão 22/05/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor