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PL 10565/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 10565/2018 Parecer do Relator 15/04/2024 Florentino Neto Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 10565/2018 Substitutivo 15/04/2024 Florentino Neto Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 10565/2018 Parecer de Comissão 21/05/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências". Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 10565/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 21/05/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 10565/2018 Parecer do Relator 28/11/2018 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 10565/2018 Parecer do Relator 03/12/2019 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 10565/2018 Parecer do Relator 16/04/2021 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 10565/2018 Substitutivo 16/04/2021 Fábio Trad Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências", para estabelecer que as cédulas de Real contenham a indicação dos seus valores por meio de impressão perfurada de pontos ou caracteres, de modo a facilitar a identificação por pessoas com deficiência visual. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 10565/2018 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências". Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 10565/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 05/05/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências". Inteiro teor