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PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer do Relator 25/09/2019 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer de Comissão 10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Redação Final 11/12/2019 Felipe Francischini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer de Comissão para Redação Final 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 25/06/2024 Duarte Jr. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/07/2024 Duarte Jr. Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer de Comissão 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao Substitutivo do Senado Federal ao PL 4/2020. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer do Relator 22/08/2019 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CPD => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/08/2022 Eduardo Barbosa Parecer do relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal (EMS 4/2020) ao Projeto de Lei nº 4, de 2020 (nº anterior: PL 10560/2018). Inteiro teor
PAR 2 CPD => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Parecer de Comissão 19/10/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho. Inteiro teor