| PRL 1 CE => PL 10557/2018 |
Parecer do Relator |
10/12/2018 |
Danilo Cabral |
Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 10853/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 10557/2018 |
Substitutivo |
10/12/2018 |
Danilo Cabral |
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 10557/2018 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.853/2018, 2.284/2019, 2.586/2020 e 3.567/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.090/2018, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 10557/2018 |
Substitutivo |
06/12/2023 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a reinserção de carência de 18 meses após a conclusão do curso superior e antes do período de amortização, tanto para o Fundo Fies como para o Programa Fies, bem como sobre a possibilidade de pagamento com trabalho dos financiamentos da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Inteiro teor
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