PL 10538/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10538/2018 Parecer do Relator 19/11/2019 Margarete Coelho Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 10538/2018 Parecer do Relator 22/05/2019 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 10538/2018 Parecer de Comissão 29/05/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 10538/2018 Parecer do Relator 27/11/2018 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 10538/2018 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Leandre (PV/PR). . Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor