PL 10521/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 10/06/2022 | Camilo Capiberibe | Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10521/2018 | Parecer de Comissão | 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 10.521/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10521/2018 | Redação Final | 21/09/2022 | Camilo Capiberibe | Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10521/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 10521/2018. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 10521/2018 | Substitutivo | 29/10/2019 | José Ricardo | Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 28/05/2021 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDU => PL 10521/2018 | Substitutivo | 28/05/2021 | José Ricardo | Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 10521/2018 | Parecer de Comissão | 09/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 10521/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/06/2021 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 09/11/2021 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 10521/2018 | Substitutivo | 09/11/2021 | Zé Vitor | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 16/11/2021 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 10521/2018 | Substitutivo | 16/11/2021 | Zé Vitor | Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CMADS => PL 10521/2018 | Substitutivo | 08/12/2021 | Zé Vitor | Inteiro teor |
| PRL 4 CMADS => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 08/12/2021 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor |
| SBT 4 CMADS => PL 10521/2018 | Substitutivo | 08/12/2021 | Zé Vitor | Inteiro teor |
| PRL 5 CMADS => PL 10521/2018 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor |
| SBT 5 CMADS => PL 10521/2018 | Substitutivo | 17/05/2022 | Zé Vitor | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 10521/2018 | Parecer de Comissão | 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 10.521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 10521/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 10.521/2018 - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10521/2018 | Autógrafo | 19/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |