PL 10494/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10494/2018 | Parecer do Relator | 03/06/2024 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 10494/2018 | Parecer do Relator | 24/09/2025 | José Rocha | Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito pela rejeição deste e dos Projetos de Lei n°s 3.876/2008, 10.412/2018, 153/2019 e 1.545/2022, apensados; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 2.313/2003, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas n°s 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 apresentadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 2 apresentada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10494/2018 | Parecer de Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 10494/2018 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10494/2018 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | José Pimentel | Parecer do Relator, Sen. José Pimentel (), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 10494/2018 | Parecer de Comissão | 03/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 10494/2018 | Parecer do Relator | 15/09/2005 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 10494/2018 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |