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PL 10467/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10467/2018 Parecer do Relator 14/08/2023 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 10467/2018 Parecer do Relator 01/09/2023 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 10467/2018 Parecer do Relator 04/09/2023 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10467/2018 Parecer de Comissão 15/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 10467/2018. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 10467/2018 Parecer do Relator 24/08/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 10467/2018 Substitutivo 24/08/2021 Kim Kataguiri Sugere projeto de lei para dispor que o trabalhador maior de 60 (sessenta) anos de idade e analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da rescisão contratual. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 10467/2018 Parecer do Relator 20/09/2021 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 10467/2018 Substitutivo 20/09/2021 Kim Kataguiri Sugere projeto de lei para dispor que o trabalhador maior de 60 (sessenta) anos de idade e analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da rescisão contratual. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 10467/2018 Complementação de Voto 21/09/2021 Kim Kataguiri Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 10467/2018 Substitutivo 21/09/2021 Kim Kataguiri Sugere projeto de lei para dispor que o trabalhador maior de 60 (sessenta) anos de idade e analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da rescisão contratual. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 10467/2018 Parecer de Comissão 22/09/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Sugere projeto de lei para dispor que o trabalhador maior de 60 (sessenta) anos de idade e analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da rescisão contratual. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 10467/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 22/09/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Sugere projeto de lei para dispor que o trabalhador maior de 60 (sessenta) anos de idade e analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da rescisão contratual. Inteiro teor