| PRL 1 CME => PDC 973/2018 |
Parecer do Relator |
29/05/2019 |
Padre João |
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial do PDC 994/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| CVO 1 CME => PDC 973/2018 |
Complementação de Voto |
12/06/2019 |
Padre João |
Parecer com Complementação de Voto do Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação parcial deste, e do PDC 994/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PDC 973/2018 |
Parecer de Comissão |
12/06/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Coronel Armando e Adolfo Viana..
Parecer com Complementação de Voto do Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação parcial deste, e do PDC 994/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PDC 973/2018 |
Substitutivo |
12/06/2019 |
Padre João |
Susta os efeitos do § 4º do art. 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PDC 973/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Susta os efeitos do § 4º do artigo 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que permite, por ato do Ministro de Minas e Energia, outorgar autorização de pesquisa ou concessão de lavra em reservas nacionais.
Inteiro teor
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