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PRC 137/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PRC 137/1992 Parecer do Relator 14/01/1993 LUIZ GIRAO Parecer do Relator, Dep. LUIZ GIRAO, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PRC 137/1992 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 137/1992 Parecer do Relator 16/08/2001 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 137/1992 Parecer de Comissão 29/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
VTS 17/2001 CCJC => PRC 137/1992 Voto em Separado 13/09/2001 Paulo Magalhães Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PRC 137/1992 Parecer do Relator 29/06/1993 Euler Ribeiro PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EULER RIBEIRO. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PRC 137/1992 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PRC 137/1992 Parecer do Relator 01/12/1993 AMAURY MULLER PARECER FAVORAVEL AO RELATOR, DEP AMAURY MULLER. VISTA AO DEP CHICO AMARAL. DCN1 14 12 93 PAG 26886 COL 01.