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PL 10390/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10390/2018 Parecer do Relator 15/07/2021 Reinhold Stephanes Junior Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 10390/2018 Parecer do Relator 14/11/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10390/2018 Parecer de Comissão 21/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 10390/2018. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10390/2018 Redação Final 18/03/2024 Mendonça Filho Redação Final do PDL 10390/18 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10390/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 01/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 10.390/2018. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10390/2018 Parecer do Relator 06/12/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 10390/2018 Parecer de Comissão 11/12/2018 Comissão de Cultura Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor