PL 10387/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10387/2018 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10387/2018 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10387/2018 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 10387/2018 | Parecer do Relator | 25/06/2019 | Miguel Lombardi | Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 10387/2018 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |