| VTS 2 CESPO => PL 10344/2018 |
Voto em Separado |
14/08/2019 |
Alexis Fonteyne |
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CESPO => PL 10344/2018 |
Voto em Separado |
27/08/2019 |
Luiz Lima |
Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados.
Inteiro teor
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| PRV 1 CESPO => PL 10344/2018 |
Parecer Vencedor |
28/08/2019 |
Luiz Lima |
Parecer Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 10344/2018 |
Parecer de Comissão |
28/08/2019 |
Comissão do Esporte |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Lima. O parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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