PL 10330/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10330/2018 | Parecer do Relator | 08/04/2021 | Alencar Santana Braga | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10330/2018 | Parecer de Comissão | 19/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 10330/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10330/2018 | Redação Final | 06/10/2021 | Alencar Santana Braga | Redação Final do PL 10.330 de 2018 que Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10330/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 10330/2018. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 10330/2018 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 10330/2018 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10330/2018 | Autógrafo | 18/10/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |