| PRL 1 CPD => PL 10322/2018 |
Parecer do Relator |
17/10/2018 |
Subtenente Gonzaga |
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 10322/2018 |
Substitutivo |
17/10/2018 |
Subtenente Gonzaga |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência, bem como sobre a habilitação de condutores de veículos adaptados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 10322/2018 |
Parecer de Comissão |
13/11/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 10322/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/11/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a adaptação de veículos automotores para pessoas com deficiência.
Inteiro teor
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