| PRL 1 CE => PL 10320/2018 |
Parecer do Relator |
30/09/2021 |
Átila Lira |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 10320/2018 |
Parecer do Relator |
04/05/2023 |
Átila Lira |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 10320/2018 |
Substitutivo |
05/05/2023 |
Átila Lira |
Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 10320/2018 |
Parecer de Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Educação |
Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 10320/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/08/2023 |
Comissão de Educação |
Altera o art. 6-G da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 para incluir, nas finalidades do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies).
Inteiro teor
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