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PDC 956/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 956/2018 Parecer do Relator 22/11/2018 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 956/2018 Parecer do Relator 29/05/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PDC 956/2018 Parecer do Relator 05/06/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 956/2018 Parecer de Comissão 10/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PDC 956/2018 Parecer do Relator 11/10/2018 Ronaldo Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PDC 956/2018 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PDC 956/2018 Autógrafo 13/07/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PDC 956/2018 Declaração de Voto 08/07/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 08/07/2021 iniciada as 10h Inteiro teor
DVT 2 => PDC 956/2018 Declaração de Voto 08/07/2021 Paulo Pimenta Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados". Inteiro teor
DVT 3 => PDC 956/2018 Declaração de Voto 09/07/2021 Abílio Santana Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 08 de Julho de 2021, iniciada às 10h: 00 horas, na votação nominal de Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 956/2018, nos itens: 1- Requerimento Nº 3153/2019- Projeto de Decreto Legislativo Nº 956/2018, votei Sim, conforme orientação partidária. Inteiro teor
RDF 1 => PDC 956/2018 Redação Final 13/07/2021 Sóstenes Cavalcante Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados". Inteiro teor
DVT 4 => PDC 956/2018 Declaração de Voto 14/07/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 13/07/2021 iniciada as 15h Inteiro teor
DVT 5 => PDC 956/2018 Declaração de Voto 14/07/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 077 (virtual), iniciada às 15h00, do dia 13 de julho de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 6 => PDC 956/2018 Declaração de Voto 14/07/2021 Heitor Schuch Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 13 de julho de 2021, com inicio às 16h10min, na votação nominal do PDC 956/2018 iniciada às 16h e 18 min votei equivocadamente “NÃO” quando a orientação do Partido foi “SIM”. Inteiro teor