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PL 10304/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10304/2018 Parecer do Relator 17/12/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 10304/2018 Parecer do Relator 28/11/2019 Flávio Nogueira Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 10304/2018 Substitutivo 29/11/2019 Flávio Nogueira Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 10304/2018 Parecer de Comissão 08/04/2021 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo ao PL 10304/2018 Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 10304/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 08/04/2021 Comissão de Turismo Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo ao PL 10304/2018 Inteiro teor