| PRL 1 CE => PL 10301/2018 |
Parecer do Relator |
17/04/2019 |
Zeca Dirceu |
Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 10301/2018 |
Substitutivo |
17/04/2019 |
Zeca Dirceu |
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 10301/2018 |
Parecer de Comissão |
25/03/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 10301/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/03/2021 |
Comissão de Educação |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar.
Inteiro teor
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