PL 10301/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10301/2018 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10301/2018 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 10301/2018 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10301/2018 | Redação Final | 05/12/2025 | Lídice da Mata | Redação Final ao PL 10301/2018 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 10301/2018 | Parecer do Relator | 17/04/2019 | Zeca Dirceu | Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 10301/2018 | Substitutivo | 17/04/2019 | Zeca Dirceu | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 10301/2018 | Parecer de Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 10301/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da alimentação escolar. Inteiro teor |