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PL 10285/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 10285/2018 Parecer do Relator 03/12/2019 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 10285/2018 Substitutivo 03/12/2019 Pedro Uczai Inteiro teor
PRL 4 CE => PL 10285/2018 Parecer do Relator 10/12/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 10285/2018 Substitutivo 13/12/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 10285, de 2018, e do substantivo adotado pela Comissão de Educação, com Substitutivo anexo Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 10285/2018 Parecer do Relator 09/06/2025 Franciane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela rejeição. Inteiro teor