PL 10284/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10284/2018 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Renata Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 10284/2018 | Parecer do Relator | 04/12/2023 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10284/2018 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 10284/2018. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 10284/2018 | Parecer do Relator | 13/06/2019 | Dulce Miranda | Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 10284/2018 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o parecer com complementação de voto.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |