PL 10284/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10284/2018 Parecer do Relator 02/10/2019 Renata Abreu Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 10284/2018 Parecer do Relator 13/06/2019 Dulce Miranda Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 10284/2018 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado o parecer com complementação de voto.. Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor