| PRL 1 CPASF => PL 10280/2018 |
Parecer do Relator |
30/11/2023 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 2045/2019, do PL 1195/2022, e do PL 1763/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 10280/2018 |
Substitutivo |
30/11/2023 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| CVO 1 CPASF => PL 10280/2018 |
Complementação de Voto |
20/03/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 2045/2019, do PL 1195/2022, e do PL 1763/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 10280/2018 |
Substitutivo |
20/03/2024 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 10280/2018 |
Parecer de Comissão |
02/04/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 10.280/2018
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 10280/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/04/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Acrescenta ao rol de produtos da cesta básica o botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP, para uso doméstico.
Inteiro teor
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