PL 10276/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10276/2018 | Parecer do Relator | 29/03/2021 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10276/2018 | Parecer de Comissão | 18/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 10276/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10276/2018 | Redação Final | 23/08/2022 | Paulo Abi-Ackel | Denomina Dr. Silas Faleiro o trevo do Município de Carmópolis de Minas na BR-381, Estado de Minas Gerais, incluído o viaduto situado no km 585 da rodovia. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10276/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 10.276/2018. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10276/2018 | Parecer do Relator | 23/05/2019 | Daniel Trzeciak | Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10276/2018 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 10276/2018 | Parecer do Relator | 15/08/2018 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 10276/2018 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10276/2018 | Autógrafo | 19/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |