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PL 10261/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10261/2018 Parecer do Relator 08/03/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 4.141/2020 e 4.300/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10261/2018 Parecer de Comissão 19/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 10.261/2018. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 10261/2018 Parecer do Relator 26/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 10261/2018, do PL 4141/2020, e do PL 4300/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 10261/2018 Substitutivo 26/10/2023 Laura Carneiro Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 10261/2018 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 10261/2018 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 10261/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 04/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 10261/2018 Parecer do Relator 20/08/2019 Julian Lemos Parecer do Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 10261/2018 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela aprovação. Inteiro teor