PL 10241/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10241/2018 | Parecer do Relator | 16/12/2019 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10241/2018 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10241/2018 | Redação Final | 27/10/2021 | Lucas Redecker | Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10241/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 10241/2018. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10241/2018 | Parecer do Relator | 11/10/2019 | Santini | Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10241/2018 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 10241/2018 | Parecer do Relator | 03/06/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 10241/2018 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10241/2018 | Autógrafo | 10/03/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |