| PRL 1 CSSF => PL 10234/2018 |
Parecer do Relator |
19/10/2018 |
Paulo Azi |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 10234/2018 |
Substitutivo |
24/10/2018 |
Paulo Azi |
Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 10234/2018 |
Parecer do Relator |
20/12/2018 |
Paulo Azi |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PL 11010/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 10234/2018 |
Substitutivo |
20/12/2018 |
Paulo Azi |
Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 10234/2018 |
Parecer do Relator |
17/11/2021 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 11.010/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSSF => PL 10234/2018 |
Substitutivo |
17/11/2021 |
Carmen Zanotto |
"Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos."
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 10234/2018 |
Parecer de Comissão |
19/10/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 11.010/2018, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 10234/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/10/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Obriga a divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população pelo SUS, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos.
Inteiro teor
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