PL 10169/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10169/2018 | Parecer do Relator | 10/11/2021 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10169/2018 | Parecer de Comissão | 11/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 10169/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10169/2018 | Redação Final | 02/06/2022 | Maria do Rosário | redação final Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10169/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 10.169/2018. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 10169/2018 | Parecer do Relator | 17/04/2019 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 10169/2018 | Parecer de Comissão | 24/04/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10169/2018 | Autógrafo | 24/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |