PL 10163/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10163/2018 | Parecer do Relator | 04/12/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Parecer do Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 10163/2018 | Substitutivo | 04/12/2018 | Dr. Sinval Malheiros | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer um currículo acadêmico e profissional mínimo dos representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e ampliar a transparência do órgão. Inteiro teor |