PL 10146/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 10146/2018 | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 10146/2018 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10146/2018 | Parecer do Relator | 14/05/2025 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10.146/2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.146/2018. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 10146/2018 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |