| PRL 1 CCULT => PL 10124/2018 |
Parecer do Relator |
03/06/2022 |
Maria do Rosário |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 10124/2018 |
Parecer do Relator |
09/10/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 10124/2018 |
Parecer de Comissão |
02/12/2024 |
Comissão de Cultura |
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional da Ovinocultura”.
Inteiro teor
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