PL 10123/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10123/2018 | Parecer do Relator | 06/05/2026 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10123/2018 | Parecer de Comissão | 12/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 10123/2018 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10123/2018 | Parecer do Relator | 18/07/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10123/2018 | Parecer de Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CVT => PL 10123/2018 | Parecer do Relator | 25/11/2021 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 10123/2018 | Substitutivo | 25/11/2021 | Pompeo de Mattos | "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS." Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 10123/2018 | Parecer de Comissão | 07/12/2021 | Comissão de Viação e Transportes | "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS." Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 10123/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2021 | Comissão de Viação e Transportes | "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS." Inteiro teor |