PL 10119/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PL 10119/2018 | Parecer às Emendas de Plenário | 24/04/2019 | Célio Studart | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CPD => PL 10119/2018 | Parecer às Emendas de Plenário | 24/04/2019 | Célio Studart | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 10119/2018 | Autógrafo | 25/04/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 10119/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 24/04/2019 | Célio Studart | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
PPP 1 CPD => PL 10119/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 24/04/2019 | Célio Studart | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste e dos apensados. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 10119/2018 | Redação Final | 24/04/2019 | Célio Studart | Redacao Final Inteiro teor |
SBT 1 => PL 10119/2018 | Substitutivo | 24/04/2019 | Célio Studart | Inteiro teor |