| PRL 2 CME => PDC 918/2018 |
Parecer do Relator |
11/06/2019 |
Greyce Elias |
Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição deste, e do PDC 922/2018, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PDC 918/2018 |
Voto em Separado |
18/06/2019 |
Rubens Otoni |
Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PDC 918/2018 |
Parecer de Comissão |
18/06/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Elias Vaz. O Deputado Rubens Otoni apresentou Voto em Separado..
Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela rejeição deste, e do PDC 922/2018, apensado.
Inteiro teor
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