PRC 85/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 85/2000 Parecer do Relator 30/11/2005 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 85/2000 Parecer de Comissão 03/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PRC 85/2000 Parecer do Relator 07/11/2001 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PRC 85/2000 Parecer de Comissão 14/11/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PRC 85/2000 Parecer do Relator 20/06/2001 Nelson Proença Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PRC 85/2000 Parecer de Comissão 27/06/2001 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação deste. Inteiro teor