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PL 10090/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10090/2018 Parecer do Relator 17/06/2026 Lafayette de Andrada Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG). Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 10090/2018 Parecer do Relator 09/04/2026 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 10090/18, dos PLs 908/19 e 753/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 10090/2018 Substitutivo 09/04/2026 Silvia Cristina Altera a Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a reserva de veículos para pessoas com deficiência nas frotas de locadoras de veículos e de empresas de turismo e de transporte de passageiros sob o regime de fretamento. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 10090/2018 Parecer de Comissão 28/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 10090/2018 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 10090/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 28/04/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 10090/2018 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2025 CVT => PL 10090/2018 Parecer do Relator 10/12/2025 Guilherme Uchoa Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 753/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 908/19, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 10090/2018 Substitutivo 10/12/2025 Guilherme Uchoa Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 10090/2018 Parecer do Relator 05/03/2026 Guilherme Uchoa Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 753/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 908/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 10090/2018 Substitutivo 06/03/2026 Guilherme Uchoa Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 10090/2018 Parecer de Comissão 12/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 10090/2018 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 10090/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 12/03/2026 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 10090/2018 Inteiro teor