PL 10089/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 10089/2018 | Parecer do Relator | 25/08/2021 | Celina Leão | Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 10089/2018 | Parecer de Comissão | 28/09/2021 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSPCCO => PL 10089/2018 | Parecer do Relator | 20/05/2019 | Delegado Antônio Furtado | Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 10089/2018 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado, pela aprovação. Inteiro teor |