PL 10077/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 10077/2018 | Parecer do Relator | 14/08/2019 | Flaviano Melo | Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 10077/2018 | Parecer de Comissão | 11/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (MDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 10077/2018 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 10077/2018 | Substitutivo | 11/06/2026 | Kim Kataguiri | Altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever que o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) terá também a finalidade de subsidiar a renegociação de contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Inteiro teor |