PDC 913/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 913/2018 | Parecer do Relator | 11/08/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 913/2018 | Parecer do Relator | 12/08/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 913/2018 | Parecer do Relator | 19/12/2018 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PDC 913/2018 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 913/2018 | Parecer de Comissão | 16/12/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN ao PDC 913/2018, pela aprovação. Inteiro teor |