PL 10053/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10053/2018 | Parecer do Relator | 19/03/2021 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10053/2018 | Parecer do Relator | 07/12/2018 | Jean Wyllys | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10053/2018 | Parecer de Comissão | 11/12/2018 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |