PL 10052/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 10052/2018 Parecer do Relator 21/11/2019 Vinicius Poit Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 10052/2018 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 10052/2018 Parecer do Relator 30/05/2019 Ricardo Teobaldo Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 10052/2018 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor