PL 10052/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 10052/2018 | Parecer do Relator | 21/11/2019 | Vinicius Poit | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 10052/2018 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 10052/2018 | Parecer do Relator | 30/05/2019 | Ricardo Teobaldo | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 10052/2018 | Parecer de Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação. Inteiro teor |