PL 9994/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 9994/2018 | Parecer do Relator | 17/08/2023 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 9994/2018 e do PL 10488/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 9994/2018 | Substitutivo | 17/08/2023 | Ana Paula Lima | Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 9994/2018 | Parecer do Relator | 24/06/2024 | Ana Paula Lima | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 9994/2018, e do PL 10488/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 9994/2018 | Substitutivo | 25/06/2024 | Ana Paula Lima | Altera os artigos 95 e 101 da lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e do adolescente. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 9994/2018 | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 9994/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 9994/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9994/2018 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9994/2018 | Parecer do Relator | 02/07/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 10.488/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 9994/2018 | Substitutivo | 05/07/2021 | Diego Garcia | Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 9994/2018 | Parecer do Relator | 06/09/2021 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 10488/2018, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 9994/2018 | Voto em Separado | 23/09/2021 | Jandira Feghali | Altera os artigos 95 e 101 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |