PL 9991/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 9991/2018 | Parecer do Relator | 17/08/2023 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 9991/2018, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 9991/2018 | Parecer de Comissão | 29/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 9991/2018 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9991/2018 | Parecer do Relator | 15/12/2021 | Leandre | Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |