PDC 909/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PDC 909/2018 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PDC 909/2018 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo n° 909/2018 - Susta o Parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. Inteiro teor |