PL 9981/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 9981/2018 | Parecer do Relator | 06/05/2021 | Paulo Ganime | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.981/2018, e do PL nº 2.615/2019, apensado; e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos do Idoso - CIDOSO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 9981/2018 | Parecer de Comissão | 12/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CIDOSO => PL 9981/2018 | Parecer do Relator | 07/06/2019 | Marcelo Freixo | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2615/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 9981/2018 | Substitutivo | 07/06/2019 | Marcelo Freixo | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 9981/2018 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2615/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 9981/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/07/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares e em instituições de longa permanência para idosos nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Inteiro teor |