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PL 9972/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 9972/2018 Substitutivo 29/06/2022 Augusto Coutinho Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País. Inteiro teor
PRL 1 CDEICS => PL 9972/2018 Parecer do Relator 29/06/2022 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 133/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 9972/2018 Parecer do Relator 05/07/2022 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 133/2019, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 9972/2018 Substitutivo 05/07/2022 Augusto Coutinho Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 9972/2018 Parecer de Comissão 09/11/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 9972/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 9972/2018 Parecer do Relator 23/06/2023 Dayany Bittencourt Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 133/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 9972/2018 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País. Inteiro teor