| RLP 1 CFFC => PFC 163/2018 |
Relatório Prévio |
03/07/2018 |
Aluisio Mendes |
Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação.
Inteiro teor
|
| RLP 2 CFFC => PFC 163/2018 |
Relatório Prévio |
28/03/2019 |
Aluisio Mendes |
Relatório Prévio, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA), pela implementação.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CFFC => PFC 163/2018 |
Voto em Separado |
08/10/2019 |
Márcio Jerry |
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do Programa Fundo Escola Digna.
Inteiro teor
|
| VTS 2 CFFC => PFC 163/2018 |
Voto em Separado |
15/10/2019 |
Márcio Jerry |
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do Programa Fundo Escola Digna.
Inteiro teor
|
| VTS 3 CFFC => PFC 163/2018 |
Voto em Separado |
29/09/2021 |
Rubens Pereira Júnior |
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do Programa Fundo Escola Digna.
Inteiro teor
|