PL 9945/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 9945/2018 | Parecer do Relator | 19/12/2018 | Edmilson Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 9945/2018 | Voto em Separado | 04/06/2019 | Átila Lira | Altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor |