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PL 9880/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSAUDE => PL 9880/2018 Parecer do Relator 03/09/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 9880/2018 Substitutivo 03/09/2024 Rogéria Santos Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 9880/2018 Parecer do Relator 12/12/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 9880/2018 Substitutivo 12/12/2024 Rogéria Santos Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 9880/2018 Parecer do Relator 12/11/2019 Pinheirinho Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 9880/2018 Substitutivo 12/11/2019 Pinheirinho Torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo. Inteiro teor