PL 9865/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 9865/2018 | Parecer do Relator | 24/04/2019 | Perpétua Almeida | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2018, da CDC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 9865/2018 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer, com complementação de voto.. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2018 da CDC, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 2 CDC => PL 9865/2018 | Complementação de Voto | 12/06/2019 | Perpétua Almeida | Parecer, com Complementação de Voto, da Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2018 da CDC, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 9865/2018 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.865/2018, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 9865/2018 | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 9865/2018 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 9865/2018 | Parecer do Relator | 07/05/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 9865/2018 | Substitutivo | 07/05/2025 | Duda Ramos | Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 9865/2018 | Parecer de Comissão | 27/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 9865/2018 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 9865/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 9865/2018 Inteiro teor |