PL 9853/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 9853/2018 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 9853/2018 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 9853/2018 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 9853/2018 | Redação Final | 04/12/2025 | Diego Garcia | Redação Final ao PL 9853/2018 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 9853/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 9853/2018 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 9853/2018 | Parecer do Relator | 01/07/2022 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 9853/2018 | Parecer do Relator | 27/10/2022 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 9853/2018 | Parecer de Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CVT => PL 9853/2018 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 9853/2018 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |